Nova lei promete uma revolução na área de nacionalidade portuguesa
A Lei 9 de 2015, recentemente aprovada em Portugal, estenderá a nacionalidade portuguesa originária a netos de nascidos no estrangeiro, entretanto está em fase de regulamentação e deverá entrar em vigor no final do ano.
Em conversa com Dr Gustavo destacamos 3 pontos importantes:
1. Exigência que antes não existia para os processos de netos, que agora deverão comprovar vínculos com a comunidade portuguesa, revelando assim uma maior restrição à transmissão direta aos netos;
2. Netos adquirentes poderão transmitir a nacionalidade a filhos com mais de 18 anos, proporcionando assim uma maior abertura na transmissão;
3. Sobre a subjetividade de “contatos regulares” com o território português. O neto que pretende requerer a nacionalidade pela nova lei deverá ter em mente que precisará comprovar que nos últimos anos manteve contatos regulares com Portugal.
Se você tiver interesse, você pode entrar na lista de espera para ser avisado quando a lei estiver regulamentada.
Forte Abraço!
Danielle Bernardes
